ÁREAS DE ATUAÇÃO
ADMINISTRATIVO
Atuamos com demandas contenciosas e de forma consultiva, assessorando nossos clientes nas mais diversas relações com a Administração Pública em geral.
Contencioso
- Ação Civil Pública
- Ação Popular
- Desapropriação
- Improbidade Administrativa
- Indenização por apossamento administrativo
- Suspensão/Anulação de Certame Licitatório
- Ação e defesa junto a órgãos de classe e agências reguladoras
- Impugnação, defesa e recurso em procedimentos licitatórios
Consultivo
- Análise de editais e procedimentos licitatórios
- Inquérito civil e Procedimento Verificatório – Ministério Público Estadual e Federal
- Lei Anticorrupção e Compliance legal
- Parecer Administrativo
- Procedimento Administrativo junto a Órgãos Governamentais
- Procon
- Tribunal de Contas
CONTENCIOSO EMPRESARIAL
Nossa equipe responsável pelo Contencioso Empresarial possui larga experiência e vivência na prática de condução dos processos em tramitação junto às Comarcas do país e, inclusive, perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores. Alinhamos o conhecimento jurídico e sólida experiência em prática negocial, buscando trazer resultados positivos e eficientes ao Cliente.
- Ação Indenizatória
- Ação Monitória
- Ambiental – Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
- Assessoramento em Negócios Jurídicos
- Direito de Vizinhança
- Disputa Societária
- Plano de Saúde
- Posse e Propriedade
- Relação de Consumo
- Responsabilidade Médica
CONTRATOS
Setor de grande relevância e impacto no cotidiano empresarial, a equipe responsável pela área de contratos está em constante contato junto aos Clientes, viabilizando, formalizando e implementando as atividades negociais, assegurando condutas em conformidade com a lei, minimizando riscos e protegendo os interesses corporativos.
- Acordo Comercial
- Acordo de Confidencialidade
- Arrendamento Rural
- Built to Suit
- Compra e Venda
- Cost Sharing
- Distribuição
- Fornecimento
- Locação de Bens
- Prestação de Serviços
- Protocolo de Intenções
- Representação Comercial
- Transporte
ELEITORAL
O setor responsável pela área eleitoral do escritório possui larga experiência, atuando com assessoria e defesa, em primeira instância, nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral.
- Abuso de poder econômico
- Captação ilícita de sufrágio
- Condições de elegibilidade
- Doação eleitoral
- Inabilitação para o mandato eletivo
- Propaganda e horário eleitoral
- Registro de Candidatura
- Representação Eleitoral
- Sustentação Oral – Cortes Regionais e Tribunal Superior Eleitoral
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Contamos com profissionais altamente capacitados e multidisciplinares, com foco na orientação objetiva e transparente de modo a ofertar soluções viáveis, minimizando conflitos familiares e prejuízos. Por meio da integração deste setor com as demais áreas do escritório, orientamos a prática da estruturação patrimonial e sucessória, realizando uma administração eficiente e personalizada protegendo as gerações futuras.
- Divórcio Litigioso ou Consensual
- Guarda, Visitas e Alimentos
- Interdição
- Inventário e Arrolamento
- Testamento – Execução ou Anulação
- Assessoria na elaboração de testamento
- Inventário Extrajudicial
PROTEÇÃO DE DADOS E TECNOLOGIA
Contamos com uma equipe especializada e multidisciplinar, com experiência prática na assessoria em proteção de dados, especialmente em relação à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), auxiliando nos processos de adaptação e implementação, estabelecendo medidas, diretrizes e procedimentos, de acordo com a realidade de cada negócio e área de atuação, de modo a atender a legislação frente aos desafios apresentados pelas novas relações de consumo e tecnologias.
- Implantação do Projeto de Adequação à LGPD criado pelo Escritório para adequar as empresas à legislação de proteção de dados
- Adequação de contratos e documentos empresariais à luz da LGPD
- Análise de não conformidade e inadequação de empresas à LGPD, na área de tecnologia da informação
- Formulação de solução de consulta em resposta a questionamentos voltados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Nosso setor atua com a negociação de acordos para recuperação de créditos, realizando a cobrança de todos os ativos que não são representados por títulos judiciais ou extrajudiciais de forma ética, organizada e transparente, considerando, ainda, as características e especificidades de cada Cliente.
- Notificações administrativas
- Cobrança judicial e extrajudicial
- Relatório periódico de monitoramento
- Tratamento personalizado
SOCIETÁRIO
O setor responsável pela área societária do escritório auxilia e assessora os mais diversos segmentos empresariais na constituição, organização de sociedades e condução de seus negócios, com a elaboração de documentos societários em conformidade com a legislação aplicável.
- Análise de Contrato Social ou Estatuto Social
- Análise crítica de negócios societários e empresariais
- Elaboração e Alteração de Contrato Social
- Fusão, Cisão, Dissolução e Liquidação
- Participação e representação em reunião de sócios ou Assembleias
TRABALHISTA E EMPRESARIAL
Nosso setor trabalhista atua sob o enfoque empresarial, com um amplo conjunto de atividades de assistência jurídica, de modo integrado com as demais áreas do escritório, traduzindo o ambiente legal trabalhista brasileiro de modo a facilitar e orientar a atividade empresarial. Inúmeros resultados positivos são alcançados após a realização de sustentação oral de teses junto aos Tribunais Trabalhistas.
Contencioso
- Acompanhamento dos processos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho
- Audiência trabalhista – estudo prévio do caso e alinhamento com a empresa
- Contencioso administrativo: procedimentos junto à DRT e MPTr.
- Inicial, defesa e recurso em Reclamações Trabalhistas
- Responsabilidade civil – ações indenizatórias – acidentes do trabalho e danos morais – repercussões
- Sustentação oral nos casos complexos
Consultivo
- Acompanhamento de negociações coletivas junto a sindicatos profissionais
- Orientações Gerais e aconselhamento em rotinas trabalhistas e administrativas
- Pareceres e opinião legal sobre a aplicação da legislação trabalhista
- Planejamento de condutas para evitar e administrar passivo trabalhista
- Suporte jurídico ao departamento de RH
TRIBUTÁRIO
O setor tributário possui sólida experiência na prática tributária, com foco na resolução das mais diversas questões práticas com potencial de impacto na atividade econômica empresarial, tanto na esfera judicial, quanto administrativa e consultiva.
Contencioso
- Ações Declaratórias – relação jurídico-tributária
- Bloqueio judicial
- Contencioso administrativo municipal, estadual e federal
- Drawback, importação e exportação
- Execução Fiscal
- Liberação de mercadoria apreendida
- Mandado de Segurança
- Repetição de Indébito – Recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente
Consultivo
- Análise de teses jurídicas na área fiscal
- Assessoria em procedimento fiscal
- Consultoria preventiva – tributação de operações
- Defesa administrativa junto às Delegacias Regionais
- Economia Fiscal
- Planejamento tributário
- Recurso junto ao CARF e TIT
CONTENCIOSO CÍVEL e EMPRESARIAL
- Responsabilidade Civil – Indenização
- Planos de Saúde
- Responsabilidade Médica
- Recuperação de Crédito
- Relações de Consumo
- Negócios Jurídicos
- Posse e Propriedade
- Direito de Vizinhança
- Disputa Societária
- Ambiental – Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
TRIBUTÁRIO
Contencioso
- Mandado de Segurança
- Liberação de mercadoria apreendida
- Repetição de Indébito – Recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente
- Ações Declaratórias – relação jurídico-tributária
- Drawback, importação e exportação
- Execução Fiscal
- Bloqueio judicial
- Contencioso administrativo municipal, estadual e federal
Consultivo/Administrativo
- Análise de teses jurídicas na área fiscal
- Planejamento tributário
- Economia Fiscal
- Assessoria em procedimento fiscal
- Defesa administrativa junto às Delegacias Regionais
- Recurso junto ao CARF e TIT
- Consultoria preventiva – tributação de operações
SOCIETÁRIO
- Elaboração e Alteração de Contrato Social
- Análise crítica de Contrato Social/Estatuto Social
- Participação e representação em reunião de sócios ou Assembleias
- Fusão, Cisão, Dissolução e Liquidação
- Análise crítica de negócios societários e empresariais
ADMINISTRATIVO
Contencioso
- Ação Civil Pública
- Ação Popular
- Improbidade Administrativa
- Suspensão/Anulação de Certame Licitatório
- Desapropriação
- Indenização por apossamento administrativo
Consultivo/Administrativo
- Análise de editais de procedimentos licitatórios
- Tribunal de Contas
- Impugnação, Recurso e Defesa em procedimentos licitatórios
- Procon
- Ação e Defesa junto a órgãos de classe e agências reguladoras
- Inquérito Civil e Procedimento Verificatório – Ministério Público Estadual e Federal
- Procedimento Administrativo junto a Órgãos Governamentais
- Parecer Administrativo
- Lei Anticorrupção e Compliance legal
CONTRATOS
Elaboração de minutas padrão e revisão de contratos empresariais, destacando-se:
- Prestação de Serviços
- Built to Suit
- Locação de Bens
- Fornecimento
- Transporte
- Acordo Comercial
- Compra e Venda
- Acordo de Confidencialidade
- Representação Comercial
- Distribuição
- Cost Sharing
- Protocolo de Intenções
- Arrendamento Mercantil
- Arrendamento Rural
COBRANÇA EXTRAJUDICIAL
- Departamento especializado em recuperação de créditos
- Cobranças administrativas personalizadas
- Relatório periódico de eficiência e monitoramento
ELEITORAL
- Captação ilícita de sufrágio
- Abuso de poder econômico
- Representação Eleitoral
- Registro de candidato
- Inabilitação para o mandato eletivo
- Doação eleitoral
- Propaganda e horário eleitoral
- Condições de elegibilidade
- Sustentação Oral – Cortes Regionais e Tribunal Superior Eleitoral
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Contencioso
- Inventário e Arrolamento
- Divórcio Litigioso ou Consensual
- Guarda, Visitas e Alimentos
- Interdição
- Testamento – Execução ou Anulação
Administrativo
- Inventário Extrajudicial
- Assessoria na elaboração de testamento
PROTEÇÃO DE DADOS E TECNOLOGIA
- Implantação do Projeto de Adequação à LGPD criado pelo Escritório para adequar empresas à legislação de proteção de dados
- Formulação de solução de consulta em resposta a questionamentos voltados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Análise de não conformidade e inadequação de empresas à LGPD, na área de tecnologia da informação
- Adequação de contratos e documentos empresariais à luz da LGPD
TRABALHISTA
Contencioso
- Inicial, defesa e recurso em Reclamações Trabalhistas
- Audiência trabalhista – estudo prévio do caso e alinhamento com a empresa
- Acompanhamento dos processos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho e junto ao Tribunal Superior do Trabalho
- Sustentação oral nos casos complexos
- Responsabilidade civil – ações indenizatórias – acidentes do trabalho e danos morais – repercussões trabalhistas.
- Contencioso administrativo: procedimentos junto à DRT e MPTr.
Consultivo
- Suporte jurídico ao departamento de RH
- Orientações Gerais e aconselhamento em rotinas trabalhistas e administrativas
- Planejamento de condutas para evitar e administrar passivo trabalhista
- Pareceres e opinião legal sobre a aplicação da legislação trabalhista
- Acompanhamento de negociações coletivas junto a sindicatos profissionais